Príncipe da Paz

O blog Jesus Cristo Príncipe da Paz tem seus direitos respaldados nos incisos IV, VI e IX do artigo 5º da Constituição Federal, abaixo transcritos:

IV – “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”

VI – “É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos, salvo o dos que contrariem a ordem pública ou os bons costumes.”

IX – “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

Respalda-se também Lei nº. 9610, de 19/02/1998, que rege o seguinte:

Art. 46: Não constitui ofensa aos direitos autorais:– a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e obra.